A Associação Ítalo-Brasileira de Professores de Direito Administrativo e Constitucional (AIBDAC) torna público o programa provisório do VI Congresso Ítalo-Brasileiro, intitulado “Inteligência artificial, mudanças climáticas e Estado de Direito: transformações do direito público e garantias institucionais”, que será realizado de 16 a 18 de setembro de 2026 nas cidades de Imperia, Savona e Gênova.
O Congresso reunirá docentes, juristas e representantes institucionais italianos e brasileiros para debater as transformações do direito público contemporâneo decorrentes do desenvolvimento da inteligência artificial e das mudanças climáticas, com especial atenção à democracia, ao Estado de Direito, à atividade administrativa e às garantias institucionais.
O programa está estruturado em cinco painéis temáticos:
- IA e poderes públicos: princípios constitucionais, valores democráticos e o sistema multinível de fontes;
- Segurança e resiliência digitais: governança do risco cibernético e defesa das infraestruturas públicas críticas;
- Inteligência artificial e atividade administrativa: garantias procedimentais, accountability (responsabilização) e controle jurisdicional;
- Novas tecnologias e mudanças climáticas: a administração digital da adaptação;
- Inteligência artificial, sustentabilidade ambiental e infraestruturas digitais e energéticas: com especial enfoque em data centers, soberania energética e proteção do meio ambiente.
Os cumprimentos institucionais de abertura serão proferidos por Piera Maria Vipiana, da Universidade de Gênova; Estefânia Maria de Queiroz Barboza, da Universidade Federal do Paraná e presidente da AIBDAC pela República Brasileira; e Maria Immordino, da Universidade de Palermo e presidente da AIBDAC pela República Italiana.
O painel de encerramento, a ser realizado em Gênova, contará com uma homenagem em memória do Professor Giuseppe Pericu, “um Mestre entre dois continentes”, conduzida por Angela Cassia Costaldello, da Universidade Federal do Paraná, e Margherita Ramajoli, da Universidade de Milão. O encerramento dos trabalhos ficará a cargo do Professor Guido Corso, da Universidade Roma Tre.
O Congresso é realizado com o apoio da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Gênova e da AIBDAC e conta com o financiamento do Ministério da Universidade e da Pesquisa da Itália, no âmbito do Edital PRIN 2022, projeto “Public Order and Cyber Security” (CUP D53C24004630006).
O programa é provisório e poderá sofrer alterações.
